A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto da chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos a crianças no ambiente familiar. A votação, em caráter simbólico, se deu na comissão especial criada para analisar o texto. A proposta só irá ao plenário da Casa se algum parlamentar fizer um pedido à Mesa Diretora nos próximos dias. Caso contrário, o texto segue direto para o Senado.
A proposta da Lei da Palmada sofreu resistência no Congresso. Alguns deputados argumentavam que a proibição constituía um desrespeito ao direito dos pais. A relatora da proposta, Tereza Surita (PMDB-RR), alterou o texto para permitir a aprovação do projeto. A expressão "castigos corporais" foi substituída por "castigos físicos". Ao fim, o texto foi aprovado por unanimidade.
Os pais que desrespeitarem a norma não devem ir para a cadeia. O texto prevê advertências, tratamento psicológico e a adesão a programas de proteção à família. A denúncia pode ser feita ao Conselho Tutelar, delegado de polícia, Ministério Público ou juiz.
Acordo - A votação ocorreria nesta terça-feira, mas foi adiada por falta de quórum. Segundo informações da Agência Câmara, o texto foi votado depois de um acordo entre a relatora, Teresa Surita (PMDB-RR), a bancada evangélica e a Secretaria dos Direitos Humanos.
Havia divergências sobre a substituição da expressão “castigos corporais”, prevista da proposta original, por “agressão física”, como queriam os evangélicos. De acordo com a deputada Liliam Sá (PR-RJ), a bancada evangélica entendeu que a expressão “castigo corporal” interferia na educação dos filhos.
Para a presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), o texto original não fere a autoridade da família. “Não há na comissão qualquer tipo de dúvida ou qualquer polêmica acerca do sentido do conteúdo do projeto”, afirma a deputada. “O que há na Casa são alguns segmentos que acham que esse projeto pode ferir a autoridade da família. Nós queremos convencê-los de que não.”
A relatora avaliou que as expressões são muito próximas, mas ela optou no final por “castigo físico”. “Quando se fala castigo físico fica mais pedagógico”, disse.
Gente percebam que eles estão querendo mandar em nossas vidas desde que o mundo é mundo pais dão palmadinhas no bumbum e puchões de orelhas para educar as crianças eu fui educada assim e me orgulho muito da minha mãe por ter me educado assim
não acho justo o governo se intrometer na educação dos nossos filhos logo eles vão querer mandar em no que comemos no que vestimos e em quem votamos
adianta alguma coisa eles criarem essa lei e nossos filhos escutarem por ai musicas do tipo "eu peguei meu três oitão e meti um tiro na cara daquele vagabundo" isso que devia ser proibido isso que ensina a violência para nossos filhos não a palmada que agente da quando nosso filho pega algo que não os pertence ou desrespeita uma pessoa mais velha isso é um abuso não podemos dar palmadas em nossos filhos pra amanha ou depois a policia atirar e matar eles é isso que me da mais medo se eu não posso educar em que meus filhos vão se transformar
obs: sou totalmente contra a pais que espancam seus filhos a ponto de deichalos com ferimentos no corpo isso sim devia ser olhado e cobrado por que essa lei absurda não vai parar esses pais e sim interferir em quem quer criar pessoas não animais